Renata Melo Esteves

Nota Curricular – Renata Melo Esteves

Formação Académica

2016: Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2018: Mestrado em Direito, na Área de especialização em Ciências Jurídico-Empresarias, menção em Direito Empresarial, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo defendido publicamente, em 26 de outubro de 2018, a dissertação de Mestrado titulada “O Papel do Sócio na Gestão Societária – Um Contributo para a (Re)Compreensão da Responsabilidade Civil Societária”.

Experiência Profissional Estágio na Ordem dos Advogados ­– Curso de 2017. Adjunta de Ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos anos de 2017; 2018 e 2019, adstrita às áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 29 de agosto de 2019. Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde dezembro de 2019. Apoio jurídico à Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades (2020). Assistente Convidada a tempo parcial no Instituto Superior Miguel Torga desde setembro de 2020.

Prémios e Bolsas

2012 a 2016: Prémio dos 3% melhores alunos da Universidade de Coimbra.

2014: Prémio Escolar Doutor Paulo Merêa, pela obtenção da classificação mais elevada em disciplinas da Área de Ciências Jurídico-Históricas.

Bolsa de Estudos atribuída pela Fundação Rangel de Sampaio.

2015: Prémio Escolar Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro, pela obtenção da classificação mais elevada em disciplinas da Área de Ciências Jurídico-Económicas.

2016: Prémio Wolters Kluwer Portugal, pela conclusão da licenciatura com média igual ou superior a 15 valores.

2017: Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade, pela conclusão da licenciatura em Direito com a média final mais elevada, de 17 valores, no ano letivo 2015/2016.

2019: Bolsa de Mérito, atribuída pela Direção Geral do Ensino Superior, referente ao ano letivo 2016/2017.

Publicações

2021: O sócio gestor – da responsabilização direta e da responsabilidade por influência, Direito das Sociedades em Revista, março 2021, Ano 13, Vol. 25.

Executive Monitoring Committee (CEAM)

Duarte Calheiros
Chairman

 

Rui Pereira Dias
Executive Director

 

Renata Melo Esteves

 

Abel Sequeira Ferreira

 

From the Preface:

“While the Code is positioned on a different level from a legal code, it is based on a systematic articulation with the capital market law and company law, thus establishing a relationship of harmonious complementariness with the law. Without being mandatory, the Code seeks to induce companies to practices in conformity with the guidelines that, on a national and international level, are recognized as of good governance: in this sense, the Code is, on the one hand, a complement to the legal order, and, on the other, a guide of good corporate governance.”

An English version of the IPCG Corporate Governance Code 2018 is available here:

IPCG Corporate Governance Code 2018 Revised in 2020

 

The IPCG Corporate Governance Code 2018 eBook Version

The Monitoring Committee (CAM) and the Executive Monitoring Committee (CEAM) of the Corporate Governance Code are the result of the Portuguese Corporate Governance Institute’s commitment to the creation of a system that promotes knowledge of the Code by all relevant national and international agents in the capital market, the accompaniment of the monitoring activities, including the writing of the annual monitoring report, and the preparation of future revision work in light of the monitoring outcomes, legislative amendments and the international dynamics of evolution in corporate governance best practices.

The CEAM, in particular, supports the Issuers in what concerns the adequate interpretation of the Corporate Governance Code, and carries out the monitoring tasks, in order to prepare the annual monitoring report.