“O Código de Governo das Sociedades do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) pretende constituir, antes de mais, um instrumento de promoção de boas práticas de governo societário, correspondendo ao apelo de empresas nacionais e de uma vasta comunidade de interessados nas matérias de corporate governance.”.

Código de Governo das Sociedades do IPCG 2018 revisto em 2023

Documentos complementares ao Código

Código de Governo das Sociedades do IPCG 2018 revisto em 2020

Código de Governo da Sociedades 2018 Versão eBook 

Mariana Fontes da Costa

Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, lecionando também, em colaboração, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e na Porto Business School.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, é Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (vertente Direito Patrimonial) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com uma obra subordinada ao tema “Da Alteração Superveniente das Circunstâncias: em especial à luz dos contratos bilateralmente comerciais”.  É advogada, tendo presentemente a inscrição suspensa a seu pedido.

É investigadora integrada do CIJ - Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e membro do European Law Institute e da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Foi bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

Dedica-se, sobretudo, à  área do Direito Comercial, em especial à Contratação Comercial, área no âmbito da qual publicou vários títulos, entre monografias, artigos em revistas científicas nacionais e estrangeiras e capítulos em obras coletivas.

Miguel Athayde Marques

Nota Curricular – Miguel Athayde Marques

Renata Melo Esteves

Formação Académica

2016: Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2018: Mestrado em Direito, na Área de especialização em Ciências Jurídico-Empresarias, menção em Direito Empresarial, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo defendido publicamente, em 26 de outubro de 2018, a dissertação de Mestrado titulada “O Papel do Sócio na Gestão Societária – Um Contributo para a (Re)Compreensão da Responsabilidade Civil Societária”.

Experiência Profissional Estágio na Ordem dos Advogados ­– Curso de 2017. Adjunta de Ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos anos de 2017; 2018 e 2019, adstrita às áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 29 de agosto de 2019. Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde dezembro de 2019. Apoio jurídico à Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades (2020). Assistente Convidada a tempo parcial no Instituto Superior Miguel Torga desde setembro de 2020.

Prémios e Bolsas

2012 a 2016: Prémio dos 3% melhores alunos da Universidade de Coimbra.

2014: Prémio Escolar Doutor Paulo Merêa, pela obtenção da classificação mais elevada em disciplinas da Área de Ciências Jurídico-Históricas.

Bolsa de Estudos atribuída pela Fundação Rangel de Sampaio.

2015: Prémio Escolar Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro, pela obtenção da classificação mais elevada em disciplinas da Área de Ciências Jurídico-Económicas.

2016: Prémio Wolters Kluwer Portugal, pela conclusão da licenciatura com média igual ou superior a 15 valores.

2017: Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade, pela conclusão da licenciatura em Direito com a média final mais elevada, de 17 valores, no ano letivo 2015/2016.

2019: Bolsa de Mérito, atribuída pela Direção Geral do Ensino Superior, referente ao ano letivo 2016/2017.

Publicações

2021: O sócio gestor – da responsabilização direta e da responsabilidade por influência, Direito das Sociedades em Revista, março 2021, Ano 13, Vol. 25.