Composição

Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código

Mariana Fontes da CostaMariana Fontes da Costa

Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, lecionando também, em colaboração, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e na Porto Business School.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, é Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (vertente Direito Patrimonial) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com uma obra subordinada ao tema “Da Alteração Superveniente das Circunstâncias: em especial à luz dos contratos bilateralmente comerciais”.  É advogada, tendo presentemente a inscrição suspensa a seu pedido.

É investigadora integrada do CIJ - Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e membro do European Law Institute e da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Foi bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

Dedica-se, sobretudo, à  área do Direito Comercial, em especial à Contratação Comercial, área no âmbito da qual publicou vários títulos, entre monografias, artigos em revistas científicas nacionais e estrangeiras e capítulos em obras coletivas.


Renata Melo EstevesRenata Melo Esteves

Formação Académica

2016: Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2018: Mestrado em Direito, na Área de especialização em Ciências Jurídico-Empresarias, menção em Direito Empresarial, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo defendido publicamente, em 26 de outubro de 2018, a dissertação de Mestrado titulada “O Papel do Sócio na Gestão Societária – Um Contributo para a (Re)Compreensão da Responsabilidade Civil Societária”.

Experiência Profissional Estágio na Ordem dos Advogados ­– Curso de 2017. Adjunta de Ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos anos de 2017; 2018 e 2019, adstrita às áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 29 de agosto de 2019. Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde dezembro de 2019. Apoio jurídico à Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades (2020). Assistente Convidada a tempo parcial no Instituto Superior Miguel Torga desde setembro de 2020.

Prémios e Bolsas

2012 a 2016: Prémio dos 3% melhores alunos da Universidade de Coimbra.

2014: Prémio Escolar Doutor Paulo Merêa, pela obtenção da classificação mais elevada em disciplinas da Área de Ciências Jurídico-Históricas.

Bolsa de Estudos atribuída pela Fundação Rangel de Sampaio.

2015: Prémio Escolar Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro, pela obtenção da classificação mais elevada em disciplinas da Área de Ciências Jurídico-Económicas.

2016: Prémio Wolters Kluwer Portugal, pela conclusão da licenciatura com média igual ou superior a 15 valores.

2017: Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade, pela conclusão da licenciatura em Direito com a média final mais elevada, de 17 valores, no ano letivo 2015/2016.

2019: Bolsa de Mérito, atribuída pela Direção Geral do Ensino Superior, referente ao ano letivo 2016/2017.

Publicações

2021: O sócio gestor – da responsabilização direta e da responsabilidade por influência, Direito das Sociedades em Revista, março 2021, Ano 13, Vol. 25.

 


A CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização resulta do compromisso assumido pelo IPCG de criar um sistema que permita a divulgação do Código de Governo das Sociedades junto de todos os agentes relevantes do mercado de capitais nacionais e internacionais, o acompanhamento dos trabalhos de monitorização, incluindo a elaboração do correspondente Relatório Anual, bem como a preparação de trabalhos futuros de revisão, em face da realidade apurada na monitorização, alterações na lei e a dinâmica internacional de evolução das melhores práticas de governo societário.


CEAM - Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização

A CEAM – Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização tem como principais funções o apoio às empresas emitentes na adequada interpretação do Código de Governo das Sociedades, bem como a realização e coordenação dos trabalhos de monitorização, com vista à realização do relatório anual de monitorização.



Sobre a CAM

A CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização resulta do compromisso assumido pelo IPCG de criar um sistema que permita a divulgação do Código de Governo das Sociedades junto de todos os agentes relevantes do mercado de capitais nacionais e internacionais, o acompanhamento dos trabalhos de monitorização, incluindo a elaboração do correspondente Relatório Anual, bem como a preparação de trabalhos futuros de revisão, em face da realidade apurada na monitorização, alterações na lei e a dinâmica internacional de evolução das melhores práticas de governo societário.

CAM - Comissão de Acompanhamento e Monitorização

logo cam 400x87

Morada

Edifício Victoria

Av. da Liberdade, n.º 196, 6.º andar
1250-147 Lisboa
Portugal

 

Contactos

Tel./Fax: (+351) 21 317 40 09

Outros Contactos: Formulário Online

Período de Funcionamento

Horário

10h00 - 13h00

14h00 - 18h00

Encerrado

Fins-de-semana e feriados