Composição

Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código

 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Aí apresentou a sua tese de mestrado, em Ciências Jurídico-Empresariais, intitulada Responsabilidade por Exercício de Influência sobre a Administração de Sociedades Anónimas — Uma Análise de Direito Material e Direito de Conflitos; e de doutoramento, subordinada ao tema: Pactos de jurisdição societários.

Além de Porto e Coimbra, estudou na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, e obteve um LL.M. pela New York University School of Law, menção International Business Regulation, Litigation, and Arbitration.

Colabora regularmente, em Portugal, com outras Universidades em cursos pós-graduados, bem como em diversas publicações, designadamente a DSR — Direito das Sociedades em Revista, de que é Redator-Delegado.

É um dos Autores do Código das Sociedades Comerciais em Comentário, obra de sete volumes, publicada desde 2010.

Vice-Presidenteda Associação Luso-Alemã de Juristas, desde 2013.

É Advogado, atualmente com a inscrição suspensa a seu pedido.

Tem intervindo, como jurisconsulto, em diversos litígios judiciais e arbitrais, sobretudo em matérias de Direito Comercial, das Sociedades, da Arbitragem e Internacional Privado.


Sobre a CAM

A CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização resulta do compromisso assumido pelo IPCG de criar um sistema que permita a divulgação do Código de Governo das Sociedades junto de todos os agentes relevantes do mercado de capitais nacionais e internacionais, o acompanhamento dos trabalhos de monitorização, incluindo a elaboração do correspondente Relatório Anual, bem como a preparação de trabalhos futuros de revisão, em face da realidade apurada na monitorização, alterações na lei e a dinâmica internacional de evolução das melhores práticas de governo societário.

CAM - Comissão de Acompanhamento e Monitorização

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