Rui Pereira Dias

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Aí apresentou a sua tese de mestrado, em Ciências Jurídico-Empresariais, intitulada Responsabilidade por Exercício de Influência sobre a Administração de Sociedades Anónimas — Uma Análise de Direito Material e Direito de Conflitos; e de doutoramento, subordinada ao tema: Pactos de jurisdição societários.

Além de Porto e Coimbra, estudou na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, e obteve um LL.M. pela New York University School of Law, menção International Business Regulation, Litigation, and Arbitration.

Colabora regularmente, em Portugal, com outras Universidades em cursos pós-graduados, bem como em diversas publicações, designadamente a DSR — Direito das Sociedades em Revista, de que é Redator-Delegado.

É um dos Autores do Código das Sociedades Comerciais em Comentário, obra de sete volumes, publicada desde 2010.

Vice-Presidenteda Associação Luso-Alemã de Juristas, desde 2013.

É Advogado, atualmente com a inscrição suspensa a seu pedido.

Tem intervindo, como jurisconsulto, em diversos litígios judiciais e arbitrais, sobretudo em matérias de Direito Comercial, das Sociedades, da Arbitragem e Internacional Privado.

Paulo Câmara

Na SÉRVULO desde 2008, é atualmente Managing Partner e sócio no departamento de Financeiro & Governance. Professor convidado no LLM – Master of Laws, no Curso de Mestrado Direito e Gestão e no Curso de Mestrado Empresarial, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Coordenador do Governance Lab, um grupo independente de investigação dedicado ao corporate governance.É também Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Bancos e membro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código do Instituto Português de Corporate Governance. Foi Vice-Presidente do Public Company Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association entre 2010 e 2012. Desempenhou funções como membro do Comité de Coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e do European Securities Committee, entre 2006 e 2008. Foi Diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória e do Departamento de Emitentes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, entre 1998 e 2008. Exerceu funções como membro da Comissão Euro entre 1996 e 1998 e do Grupo de Trabalho para elaboração do Código dos Valores Mobiliários entre 1997 e 1999. Autor de mais de 60 livros e artigos publicados em direito financeiro, corporate governance, direito de mercado de capitais e bancário. Inscrito da Ordem dos Advogados desde 1991.

Ana Perestrelo

Licenciada (2005) e Doutora (2011) em Direito, é Professora Associada do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado as disciplinas de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Teoria Geral do Direito Civil, nos cursos de licenciatura e de mestrado. Advogada e jurisconsulta, sócia da Eduardo Paz Ferreira & Associados. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado. Membro do conselho de redação da Revista de Direito das Sociedades, da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais anotado e da comissão coordenadora do conselho redatorial da Revista Concorrência & Regulação. Membro da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução — Banco de Portugal. Membro da lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa e do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto. Membro de diversos grupos de trabalho encarregues da preparação de projetos legislativos, na área do direito da economia, societário e financeiro, em Portugal, Guiné, Cabo Verde e Angola. Autora de diversos artigos e monografias e oradora em conferências e cursos pós-graduados em especial nas áreas do direito comercial, societário e dos valores mobiliários, direito da economia e arbitragem.

Alexandre Lucena e Vale

FUNÇÃO ACTUAL

Vogal da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI, SA

FORMAÇÃO ACADÉMICA E COMPLEMENTAR

Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987)

Stanford Executive Program (2007) – Stanford Business School – Stanford University

PERCURSO PROFISSIONAL

2007 – 2016

Membro do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, SA

2000 – 2001

Director Coordenador da Direcção Jurídica do Banco Português de Investimento

1998 – 1999

Director do Banco Português de Investimento (apoio jurídico a vários departamentos do Banco, em particular, às Direcção de Corporate Finance)

1997 – 1998

Director do BPI – Serviços Financeiros (apoio jurídico à unidade de Corporate Finance)

1993 – 1996

Jurista do BFE – Serviços Financeiros

1991 – 1993

Consultor jurídico, Sociedade Independente de Serviços Financeiros

1991 – 1992

Consultor jurídico, GICES – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário

1990 – 1992

Consultor jurídico, Citibank Portugal

1988 – 1990

Jurista, CISF

1989

Advogado inscrito pela Comarca de Lisboa (estágio realizado com o Sr. Dr. José Robin de Andrade)

1988

Jurista, Instituto de Qualidade Alimentar

1986 – 1988

Monitor de Sistemas Jurídicos Comparados, Direito de Família e Teoria Geral do Direito Civil na Faculdade de Direito de Lisboa

ASPECTOS COMPLEMENTARES

Membro da Direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (1985-1987)

Presidente da Assembleia da freguesia de Santa Isabel (1986-1990)

Deputado da Assembleia Municipal de Lisboa (1994 – 1997)

A partir do início do mandato dos órgãos sociais do Banco BPI 2014-2016, participação nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI

PUBLICAÇÕES

“Estudo sobre o regime das Ofertas Públicas de Distribuição consagrado no Novo Código dos Valores Mobiliários” – Revista da Banca – número 46

“O Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro: Trabalho Preparatório e Notas sobre o Regime Jurídico da Titularização de Créditos” – Revista da Banca – número 50

“Consultoria para Investimento em Valores Mobiliários” Direito dos Valores Mobiliários, volume V, do Instituto dos Valores Mobiliários

“E Depois do Código das Sociedades em Comentário - Nota” – Série Colóquios do IDET – Nº 6

“Informação e Operações sobre Valores Mobiliários” – Instituto dos Valores Mobiliários