Institucional

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Na SÉRVULO desde 2008, é atualmente Managing Partner e sócio no departamento de Financeiro & Governance. Professor convidado no LLM – Master of Laws, no Curso de Mestrado Direito e Gestão e no Curso de Mestrado Empresarial, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Coordenador do Governance Lab, um grupo independente de investigação dedicado ao corporate governance.É também Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Bancos e membro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código do Instituto Português de Corporate Governance. Foi Vice-Presidente do Public Company Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association entre 2010 e 2012. Desempenhou funções como membro do Comité de Coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e do European Securities Committee, entre 2006 e 2008. Foi Diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória e do Departamento de Emitentes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, entre 1998 e 2008. Exerceu funções como membro da Comissão Euro entre 1996 e 1998 e do Grupo de Trabalho para elaboração do Código dos Valores Mobiliários entre 1997 e 1999. Autor de mais de 60 livros e artigos publicados em direito financeiro, corporate governance, direito de mercado de capitais e bancário. Inscrito da Ordem dos Advogados desde 1991.


Licenciada (2005) e Doutora (2011) em Direito, é Professora Associada do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado as disciplinas de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Teoria Geral do Direito Civil, nos cursos de licenciatura e de mestrado. Advogada e jurisconsulta, sócia da Eduardo Paz Ferreira & Associados. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado. Membro do conselho de redação da Revista de Direito das Sociedades, da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais anotado e da comissão coordenadora do conselho redatorial da Revista Concorrência & Regulação. Membro da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução — Banco de Portugal. Membro da lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa e do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto. Membro de diversos grupos de trabalho encarregues da preparação de projetos legislativos, na área do direito da economia, societário e financeiro, em Portugal, Guiné, Cabo Verde e Angola. Autora de diversos artigos e monografias e oradora em conferências e cursos pós-graduados em especial nas áreas do direito comercial, societário e dos valores mobiliários, direito da economia e arbitragem.


FUNÇÃO ACTUAL

Vogal da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI, SA

FORMAÇÃO ACADÉMICA E COMPLEMENTAR

Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987)

Stanford Executive Program (2007) – Stanford Business School – Stanford University

PERCURSO PROFISSIONAL

2007 – 2016

Membro do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, SA

2000 – 2001

Director Coordenador da Direcção Jurídica do Banco Português de Investimento

1998 – 1999

Director do Banco Português de Investimento (apoio jurídico a vários departamentos do Banco, em particular, às Direcção de Corporate Finance)

1997 – 1998

Director do BPI – Serviços Financeiros (apoio jurídico à unidade de Corporate Finance)

1993 – 1996

Jurista do BFE – Serviços Financeiros

1991 – 1993

Consultor jurídico, Sociedade Independente de Serviços Financeiros

1991 – 1992

Consultor jurídico, GICES – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário

1990 – 1992

Consultor jurídico, Citibank Portugal

1988 – 1990

Jurista, CISF

1989

Advogado inscrito pela Comarca de Lisboa (estágio realizado com o Sr. Dr. José Robin de Andrade)

1988

Jurista, Instituto de Qualidade Alimentar

1986 – 1988

Monitor de Sistemas Jurídicos Comparados, Direito de Família e Teoria Geral do Direito Civil na Faculdade de Direito de Lisboa

ASPECTOS COMPLEMENTARES

Membro da Direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (1985-1987)

Presidente da Assembleia da freguesia de Santa Isabel (1986-1990)

Deputado da Assembleia Municipal de Lisboa (1994 – 1997)

A partir do início do mandato dos órgãos sociais do Banco BPI 2014-2016, participação nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI

PUBLICAÇÕES

“Estudo sobre o regime das Ofertas Públicas de Distribuição consagrado no Novo Código dos Valores Mobiliários” – Revista da Banca – número 46

“O Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro: Trabalho Preparatório e Notas sobre o Regime Jurídico da Titularização de Créditos” – Revista da Banca – número 50

“Consultoria para Investimento em Valores Mobiliários” Direito dos Valores Mobiliários, volume V, do Instituto dos Valores Mobiliários

“E Depois do Código das Sociedades em Comentário - Nota” – Série Colóquios do IDET – Nº 6

“Informação e Operações sobre Valores Mobiliários” – Instituto dos Valores Mobiliários


Consultor de empresas

2018 – Vice-Presidente do Instituto Português de Corporate Governance e Membro da Direção deste Instituto desde 2013.

Desde 2017 - Presidente do Conselho Fiscal da AEM – Associação de Empresas Emitentes

Desde 2017 – Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Reditus.

Entre 2003 e 2013- Administrador Executivo da ZON Multimédia, SGPS e também Administrador da generalidade das empresas do universo ZON.

Entre 2003 e 2006, foi Presidente da Comissão Executiva da Lusomundo Audiovisuais S.A e da Lusomundo Cinemas S.A.

Entre 2005 e 2006 foi Administrador da PT Compras, empresa do Grupo PT.

Anteriormente, entre 1989 e 1998, foi Administrador da Sociedade Hispânica de Automóveis S.A., importador da SEAT para Portugal e, entre 1998 e 2003, Presidente Executivo da HERTZ - HR Aluguer de Automóveis S.A, com actividades em Portugal, Espanha, Cabo Verde.

Entre 1976 e 1989 foi Diretor/Administrador, com o pelouro financeiro, de Indústria de Fundição de Aços Especiais no Rio de Janeiro – Brasil.

Licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Pontifícia Católica do Rio de Janeiro; Brasil, com equivalência no Curso de Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica de Lisboa.

Lisboa, 26 de Julho de 2018


Sobre a CAM

A CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização resulta do compromisso assumido pelo IPCG de criar um sistema que permita a divulgação do Código de Governo das Sociedades junto de todos os agentes relevantes do mercado de capitais nacionais e internacionais, o acompanhamento dos trabalhos de monitorização, incluindo a elaboração do correspondente Relatório Anual, bem como a preparação de trabalhos futuros de revisão, em face da realidade apurada na monitorização, alterações na lei e a dinâmica internacional de evolução das melhores práticas de governo societário.

CAM - Comissão de Acompanhamento e Monitorização

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